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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a retomada dos …
Comissão aprova retomada de serviços de telecomunicações em até 24 horas após quitação de débitos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no …
Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais …
Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos Leia mais
Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem …
Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece …
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no …
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, …
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Leia mais
GettyImages Projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas terá análise acelerada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para …
Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas Leia mais