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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia …
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato coordena o Fórum Parlamentar na Câmara dos Deputados Entre os dias 5 e 7 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações …
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias …
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção Leia mais
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir …
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política …
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto …
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina …
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, …
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel Leia mais