Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação …

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou para quinta-feira (5) o depoimento do advogado …

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do …

Projeto proíbe ‘overbooking’ e cria indenização extra além do reembolso da passagem Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos …

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias …

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades …

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião promovida pela Secretaria da Mulher na Câmara Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar …

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% …

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam …

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência letal que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir …

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Leia mais