Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia …

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine …

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política …

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a …

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Leia mais

GettyImages Acordo estabelece condições para a troca segura de informações O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre a troca e a proteção mútua …

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas Leia mais

Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado, redefine o marco temporal para a verificação da idade mínima constitucional para fins de …

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito …

Comissão de Turismo aprova criação do Disque-Turista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, …

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições Leia mais