Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres …

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos …

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o …

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta Leia mais

GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira …

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial Leia mais

Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …

Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição Leia mais

Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta …

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos Leia mais

Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta …

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário …

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Leia mais