Tag: Câmara

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de …

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas …

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes Leia mais

Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança …

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a …

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Leia mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado CPMI analisou requerimentos de convocação, quebras de sigilo e pedidos de informações A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS rejeitou nesta …

CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2453/25, que altera o Marco Civil da Internet …

Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que …

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Leia mais

DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima …

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Leia mais