Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada …

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão …

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados …

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Leia mais

TRF3/Divulgação Transporte marítimo de animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da …

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator setorial de cidades do Orçamento Relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) aponta redução de R$ 5,1 bilhões em …

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e …

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Leia mais

Depositphotos Motoristas que não cometeram infração terão renovação automática A Medida Provisória 1327/25 estabelece que os motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da Carteira Nacional …

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a …

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a Lei 1.411/51, que …

Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista Leia mais