Tag: Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no …

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial …

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação …

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Leia mais

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que …

Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para …

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (3), tendo, entre os itens da pauta, proposta …

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de …

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves, autor da proposta O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o …

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos …

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Leia mais