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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3303/25, que permite …
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta beneficia estudantes convidados por universidades fora do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira …
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de …
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção …
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de …
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão …
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: iniciativa humaniza o ambiente escolar e valoriza o educador O Projeto de Lei 5263/25 permite que professores, diretores, coordenadores e demais servidores em exercício …
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse …
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz …
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Freire Costa: a moto é o único meio de transporte de muitas famílias brasileiras O Projeto de Lei 6253/25 autoriza o transporte de …
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Leia mais