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Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta …
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso …
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o …
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de …
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera …
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho …
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho …
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação …
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas …
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Leia mais