Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece …

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis …

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Leia mais

Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação …

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados Leia mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas …

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas …

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias Leia mais