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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para …
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança …
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país …
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o …
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe Leia mais
Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber …
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Leia mais
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quinta-feira …
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 964/24, que muda a lei de …
Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Leia mais
Divulgação Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a modernização e …
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado Leia mais