Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já …

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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais …

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Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

YouTube   O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas …

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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

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