Tag: Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já …

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares Leia mais

Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), …

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais …

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre …

Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Leia mais

Christiano Antonucci/Secom- MT O Fundo de Florestas tem o objetivo de combater desmatamentos ilegais Aberta com uma cúpula de chefes de Estado, nesta semana (6 e 7/11), a conferência das …

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Leia mais