Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram …

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Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Zé Neto (C) Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de …

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Usuários apontam prejuízos com pedágio ‘sem cancela’ na Rio-Santos e outras rodovias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de …

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Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: projeto aprimora gestão de terras públicas destinadas à agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

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Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê …

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e …

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Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual …

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