Tag: Câmara

Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio …

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro Leia mais

Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à …

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies O Projeto de Lei 4785/24 isenta as instituições de ensino superior (IES) públicas municipais, não exclusivamente …

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das pessoas O Projeto de Lei Complementar 36/25 define regras para o uso de Veículos …

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de …

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, o autor da proposta O Projeto de Lei 453/25, em análise na Câmara dos Deputados, inclui os engenheiros nas juntas comerciais. Pelo texto, esses …

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar …

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para dois anos o prazo de carência para isenção de Imposto …

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Leia mais

Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos …

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Leia mais