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Em tempo real
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da senadora Dorinha Seabra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas …
Lei amplia programas de transporte e alimentação escolar para escolas federais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho …
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos …
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias …
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove …
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo …
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas …
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou, …
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e adolescentes na internet Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do [[g Ministério …
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Leia mais