Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos …

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise …

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra …

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital …

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas …

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em …

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial …

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde …

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) o direito a diagnóstico …

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Leia mais

Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas …

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Leia mais