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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: beneficiará quem precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos O Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia …
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o marco legal do combate …
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de …
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao …
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias …
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto …
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre …
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais