Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: substitutivo torna a norma mais direta e aplicável A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões Jr., relator-geral do Orçamento 2026 As 30 comissões permanentes da Câmara finalizaram as votações das suas emendas ao projeto do Orçamento …

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026 Leia mais

A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre …

COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o atendimento …

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso, no Plenário do Senado O Congresso Nacional fez uma sessão solene para homenagear o governo do Rio de Janeiro e …

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio Leia mais

TV Câmara Deputadas participam de painel “Mulheres pela Adaptação Climática” Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar. Durante …

Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia …

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que suspende decreto editado pelo governo federal (Decreto 12.341/24) com …

Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Leia mais