Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga …

Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …

Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada …

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória …

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional …

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda …

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Leia mais