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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação …
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações …
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos …
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A …
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos …
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Leia mais