Tag: Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para …

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de …

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais …

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Geovania de Sá A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa …

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe …

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de …

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política …

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais Leia mais