Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do …

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras Leia mais

Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos …

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal Leia mais

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está …

Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia …

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de …

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no …

Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Leia mais

GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do …

Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade Leia mais

Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei …

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais …

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a …

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Leia mais