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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje, renovação de carteira de motorista das categorias A e B exige só o exame médico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças …
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos …
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de …
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de …
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião …
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações Leia mais
Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem …
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer Leia mais
Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.372/26 que reajusta e reestrutura os salários de carreiras …
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União Leia mais
Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o …
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Vista de pescadores em atividade nas águas do Rio Tocantins A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre …
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização Leia mais
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria …
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Leia mais