Tag: Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto …

Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente Leia mais

Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública …

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em …

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais Leia mais

Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria …

Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Leia mais

Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos …

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por …

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena: medida facilita investigação de acidentes e combate a crimes O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos …

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: a medida busca garantir a dignidade do contribuinte com doença grave O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para …

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não …

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Leia mais

Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista …

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça Leia mais