Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio …

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a …

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do …

Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde Leia mais

Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP …

Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes …

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento …

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos …

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância …

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para …

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Leia mais

Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no …

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas Leia mais