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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara …
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo Leia mais
DragonImages/Depositphotos Trabalhadores portuários desempenham papel na eficiência logística A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir …
Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores Leia mais
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta …
Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini …
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sandoval de Araujo Feitosa é o presidente da Aneel Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados …
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos …
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite …
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras …
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social Leia mais