Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o …

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do …

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 Leia mais

Depositphotos Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro …

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Leia mais

Valter Campanato/Agência Brasil O guia foi elaborado pelo TCU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia …

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano …

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril Leia mais

Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de …

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (15) audiência pública para discutir as …

Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva …

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações …

Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon Leia mais

Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de …

Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando Leia mais