Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado …

Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de …

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Leia mais

Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo …

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações …

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: resultado da união dos Poderes em favor do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a isenção do Imposto de Renda para …

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender …

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se ontem O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, …

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares Leia mais