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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos …
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de …
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação Leia mais
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de …
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches Leia mais
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara …
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui …
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode …
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho …
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao …
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Leia mais
Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a …
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no …
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Leia mais