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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação …
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e …
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Leia mais
Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda …
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Leia mais
Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados …
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Leia mais
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para …
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies Leia mais