Tag: Câmara

Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), …

Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4132/24, que …

Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa Leia mais

Depositphotos Doação será feita pelo Ministério da Defesa do Brasil O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a …

Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do pedido para o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos …

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias Leia mais

Bruno Cecim/Agência Pará Audiência vai ouvir juventudes das águas e da floresta As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da …

Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30 Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …

Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas Leia mais

Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, …

Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta …

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones Leia mais