Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão …

Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório …

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde …

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo …

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Leia mais

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o relator do Projeto …

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração …

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação …

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para …

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto que cria benefícios fiscais para …

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Leia mais