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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação …
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de …
Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, …
Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes …
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não …
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia …
Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de …
Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), …
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcia Lopes falou sobre programas da pasta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da …
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira Leia mais
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Hospital em Marabá (PA) A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em …
Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias Leia mais