Tag: Câmara

Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo …

Comissão especial cancela a reunião para votar o relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Leia mais

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi cancelada a reunião desta terça-feira (9) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional …

Comissão especial cancela reunião para votar novo Plano Nacional de Educação Leia mais

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi adiada para esta quarta-feira (10) a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano …

Comissão especial adia reunião para votar novo Plano Nacional de Educação Leia mais

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi adiada para esta quarta-feira (10) a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano …

Votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação é adiada para amanhã Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que …

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Leia mais

Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026 …

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), …

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Leia mais