Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do …

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante …

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação …

Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, …

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Temos que implementar tudo que pudermos já” O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC …

Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados …

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo Leia mais

Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos …

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Leia mais

O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e …

‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI Leia mais

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas …

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Leia mais