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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, …
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras para proteger os dados provenientes …
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Magda Mofatto, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4275/24, que cria a …
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca destinar imóveis urbanos obtidos …
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga …
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou relatório que propõe reduzir de forma linear em 10% os benefícios …
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Governo estima que a medida vai beneficiar cerca de 300 mil taxistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1305/25 reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar …
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que inclui o trabalho do preso como …
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória Leia mais