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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que …
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais …
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre …
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e …
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados …
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O …
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes …
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como …
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Leia mais