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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa Leia maisO Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14 anos já receberam o diagnóstico de algum tipo de deficiência. Essa descoberta representa uma …
Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de obras, bens e …
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados Leia maisA bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na grande São …
Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de …
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa ou de suas …
Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa Leia mais