Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei …

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 …

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Leia mais

Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação …

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando …

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) …

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União Leia mais