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Marcello Casal Jr/Agência Brasil STJ pode ganhar 300 funções comissionadas ainda neste ano O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/25) que altera a Lei Orçamentária de 2025 para ajustar as …
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara …
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil Leia mais
Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1321/25) que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões no …
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, …
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece …
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo …
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que …
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais