Tag: Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em …

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta …

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto …

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Leia mais

GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). …

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei …

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso …

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público …

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de …

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada …

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Deputados Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes com o relator da MP, senador Alessandro Vieira A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção …

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora Leia mais