Tag: Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei …

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios Leia mais

Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que …

Nova lei cria incentivo à indústria química Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta promoverá maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por governos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em …

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e …

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam …

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no …

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória …

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Leia mais