Tag: Câmara

Lucas Figueiredo/CBF Os treinadores são essenciais para a formação dos atletas e a qualidade do espetáculo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública …

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol Leia mais

Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim …

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor do projeto O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” …

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto …

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de …

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede …

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes Leia mais

Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança …

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro …

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade Leia mais