Tag: Câmara

Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança …

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, …

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe Leia mais

Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a …

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação Leia mais

GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir …

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados Leia mais

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo da reunião é buscar soluções para desafios enfrentados pelo funcionalismo As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados …

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga …

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios Leia mais

Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não marcarem depoimento até o próximo …

Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão …

Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga …

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos Leia mais