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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o …
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações …
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o …
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e …
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em …
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do …
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas Leia mais
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar …
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a …
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 …
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de …
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Leia mais