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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21, …
Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna …
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: proposta melhora condições de vida dos catadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Calil: sem recursos, pesquisas de décadas podem ser até inviabilizadas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3557/25, …
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: proposta incentiva formalização dos trabalhadores O Projeto de Lei 1227/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui benefícios fiscais para catadores de …
Projeto prevê isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular …
Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota Leia mais
Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. …
CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF Leia mais