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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira …
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 Leia mais
Arquivo Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta …
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira Leia mais
Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes …
Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30 Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/25, que determina a inclusão …
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas …
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da …
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe Leia mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa …
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza …
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização generalizada …
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para …
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF Leia mais