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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera …
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei …
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte …
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional …
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto …
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga …
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria …
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante problema de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Leia mais