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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a …
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social Leia mais
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos …
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado …
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que …
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, …
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma …
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas Leia mais kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma …
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que …
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo …
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais