Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta …

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa …

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5013/24, que inclui …

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso …

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso …

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento …

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: texto fortalece controle social de políticas para as mulheres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e …

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Leia mais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6) da abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima durante a COP 30, ao lado do presidente Luiz Inácio …

Hugo Motta participa da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima na COP30 Leia mais