Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras políticas públicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A …

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de …

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da MP A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, …

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF Leia mais