A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no plenário 10.
Segundo Carreras, a audiência anterior revelou “um cenário alarmante e de alto risco para a saúde do consumidor brasileiro”. Na ocasião, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertaram para:
- a baixa qualidade dos suplementos alimentares ofertados no mercado nacional;
- a grande quantidade de denúncias por infrações sanitárias; e
- o alto número de produtos reprovados.
O deputado anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar o setor. “O debate qualificado permitirá aprimorar a redação da proposta, garantindo que ela seja um instrumento efetivo de proteção à saúde pública, sem criar entraves desnecessários a empresas que atuam de forma correta.”
