A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor.
Vantagens
Hugo Leal destaca que a energia eólica offshore é importante para o desenvolvimento nacional, por seu potencial de:
- complementar outras fontes renováveis;
- gerar empregos qualificados; e
- atrair investimentos sustentáveis.
“A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais”, afirma Leal.
