Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para produtos desenvolvidos em parceria por empresas habilitadas como estratégicas no setor.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o projeto conta com substitutivo do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Segundo o substitutivo, para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as pessoas jurídicas deverão se credenciar no Ministério da Saúde e atender a alguns critérios, como capacidade de assegurar a continuidade e a expansão produtiva no País.
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