Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
diência Pública - Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Rogéria Santos propôs a realização do debate

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2) audiência pública conjunta para discutir as políticas de repressão às drogas no país.

Também serão debatidos os efeitos de uma possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre jovens e populações em situação de vulnerabilidade.

A reunião está marcada para as 16 horas, em plenário a ser definido.

A audiência foi solicitada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Ela afirma que o enfrentamento das drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, com estratégias integradas de prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.

A parlamentar acrescenta que é preciso avaliar com base em evidências os efeitos da descriminalização de condutas relacionadas ao uso pessoal de drogas, bem como os impactos nos indicadores de saúde, segurança, educação e assistência social.

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