Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Marcelo Camargo/Agência Brasil

PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

A proposta está baseada em um tripé:

constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18);
amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e
fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança pública.

Presidente e relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta e o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão.